Agenda Cultural
Conheca Nova Odessa
Plano Diretor Urbano
Guia 
                                do Investidor
Pular Links de Navegação
Autoridades Municipais Autoridades Municipais
Bancos Bancos
Bandeira e Brasão Bandeira e Brasão
Conheça Nova Odessa Conheça Nova Odessa
Correios Correios
Dados Gerais Dados Gerais
Hino de Nova Odessa Hino de Nova Odessa
História História
Hoteis Hoteis
Localização Localização
Telefones Úteis Telefones Úteis
Pular Links de Navegação
Acesso a Informação Acesso a Informação
Biblioteca - Sophia Biblioteca - Sophia
Concursos Concursos
Consulta Protocolos Consulta Protocolos
Consulta Sepultados Consulta Sepultados
Contas Públicas - Portal Cidadão Contas Públicas
 Transito Transito
Plano Diretor Urbano
Mapa de Valores
 COMDEMA COMDEMA
 Plano de Mobilidade Plano de Mobilidade
Fiscalização Rendas Fiscalização Rendas
ISS Web ISS Web
Legislação Legislação
Licitações Licitações
Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica
Notícias Notícias
Tributos Municipais Tributos Municipais
Pular Links de Navegação
Cemitério Cemitério
Novos Sisitemas de Compras na Web Compras Web
Protocolo Web Protocolo Web
Holerite 2ª Via Holerite 2ª Via
Maestro - Suporte Maestro - Suporte
Smarapd - Suporte Smarapd - Suporte
Suporte ISS Web Suporte ISS Web
Log In Intranet
 
 
Pular Links de NavegaçãoHome : Serviços OnLine : Legislação
Legislação Municipal
  
DataEmenta
3972 09/05/2019“Dá denominação de “Dozolina Faccioli Garcia” à Rua Seis (06) do loteamento residencial Jardim dos Ipês”.
3971 09/05/2019“Dá denominação de “Helio Vicente Rhein” à Rua Um (01) do loteamento residencial Jardim dos Ipês”.
3970 09/05/2019“Dá denominação de “Alcides Gonçalves Sobrinho” à Rua Vinte e Um (21) do loteamento Jardim dos Lagos”.
3281 15/07/2019"Dispõe sobre a celebração de convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, denominada SLMANDIC."
3280 15/07/2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
3279 15/07/2019“Dá denominação de “Luzia Afonso de Meira” ao prédio destinado à Fisioterapia, situado na Rua Aristides Bassora, no Centro, neste Município”.
3278 15/07/2019Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2020.
3276 29/05/2019“Prorroga o prazo constante do artigo 8º da Lei n. 3.263, de 3 de abril de 2019, o qual dispõe acerca do prazo para adesão do Programa de Regularização de Débitos (PRD) instituído pelas Leis Municipais n. 3.086 de 23 de março de 2017 e n. 3.113 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências”.
3275 29/05/2019"Altera o artigo 2º, da Lei nº 3.106, de 28 de junho de 2017, revogando a Lei Municipal nº 3229/2018."
3274 29/05/2019“Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas”.
12345678910...
Procuradoria Jurídica
Avenida João Pessoa, 777 - centro - (19) 3476-8600
juridico@novaodessa.sp.gov.br
Concurso 
                                P�blico 2013
Cadastro 
                                de Artistas
Municipio 
                                Verde Azul - Banco de Dados Meio Ambiente
Municipio 
                                Verde Azul - Banco de Dados Meio Ambiente
Consulta 
                                Protocolo
Inscrição 
                                Municipal
Fiscaliza��o de 
                                Rendas
Nota 
                                Fiscal Eletr�nica
Novo 
                                Sistema de ISS-Web
Tributos 
                                Municipais

Fundacao 
                                PROCON
Portal 
                                Cidad�o - Transpar�ncia P�blica
Lista de 
                                Medicamentos
Projeto 
                                de Lei N� 23, de 22 de Abril de 2014
Resolu��o 
                                n� 82/2015
Consulta 
                                P�blica - Lista de Benefici�rios
Conseg
Av. João Pessoa, 777 - Centro - CEP 13460-000 - Fone: (19) 3476-8600
Copyright ©2008 Coordenadoria de Informática