Nova Odessa, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
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Legislação
Legislação Municipal
Nº
Data
Ementa
3646
18/05/2023
Institui a Semana do Agricultor Familiar e dá outras providências.
3645
18/05/2023
Institui, no calendário oficial do Município, o Roteiro Gastronômico e dá outras providências.
3642
10/05/2023
Dispõe sobre a disponibilização da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no site oficial da Coden Ambiental.
3641
05/05/2023
“Cria empregos públicos e altera a Lei Complementar n. 45 de 05 de novembro.”
3640
05/05/2023
“Altera a Lei n. 3.606 de 16 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.”
3632
02/05/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
3438
02/09/2021
Institui, no calendário oficial do Município, o evento Agosto Lilás e dá outras providências
3436
25/08/2021
Institui o Programa de Recuperação de Débitos – PRD, para o adimplemento de débitos perante à Coden Ambiental, nas formas em que especifica.
3435
25/08/2021
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 3.408 de 24 de Maio de 2021, que dispõe "Dá denominação de "Euclides de Oliveira" à Avenida Um (01), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
3435
25/08/2021
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 3.408 de 24 de Maio de 2021, que dispõe ”Dá denominação de “Euclides de Oliveira” à Avenida Um (01), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
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