Trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Odessa (COMDEMA), instituído pela Lei Municipal nº 1.176 de 27 de Novembro de 1989 e do Decreto 2.302 de 12 de Novembro de 2008 tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Nova Odessa.
No COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.
Atualmente é formado por representantes do Segmento Empresarial, Segmento Técnico-Profissional, Segmento Sindical Trabalhadores e pelo Segmento Governamental.
1. Plenária: Composta pelos conselheiros membros do COMDEMA, tem a função de aprovar os pareceres, moções e deliberações do Conselho. Além disso, é um espaço de discussão das diferentes questões e políticas ambientais do município. Os conselheiros possuem mandato de 2 anos.
2. Diretoria: Composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, é responsável pela organização e condução das atividades do COMDEMA e representação oficial do mesmo.
3. Câmaras Técnicas e Comissões Especiais: Possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar à Plenária propostas de pareceres, moções e deliberações.
RELATORIO COMDEMA
Relatório de Atividades do COMDEMA - 2019